A terceirização é uma realidade incontornável no mundo corporativo. Se você é gestor buscando otimizar custos ou profissional considerando essa modalidade, entender como funciona o contrato de trabalho terceirizado é fundamental.
Confira abaixo como é esse modelo contratual, seus principais aspectos legais, vantagens, riscos e as melhores práticas.
O que é um contrato de trabalho terceirizado?
Ao contrário do contrato CLT tradicional, em que há vínculo direto entre funcionário e empresa, na terceirização existe uma relação triangular.
A empresa contratante (tomadora de serviços) contrata uma empresa prestadora de serviços (terceirizada) para realizar as atividades.
A prestadora, por sua vez, contrata os trabalhadores que atuarão nas dependências da contratante, assumindo todas as obrigações trabalhistas.
Entenda mais sobre o assunto em:
O que é terceirização de serviços?
O que diz a CLT sobre a terceirização? [Guia]
Quais serviços podem ser terceirizados? Exemplos práticos.
Terceirização: como elaborar Procedimento Operacional Padrão.
Terceirização: como ter assertividade na definição de cargo e atividades.
Quanto custa um funcionário terceirizado?
10 Exemplos de terceirização de serviços.
Diferenças entre contrato CLT e terceirizado
Para o trabalhador:
- Vínculo empregatício: é com a empresa prestadora, não com a tomadora;
- Benefícios: seguem o padrão da prestadora, podendo variar;
- Rotina: trabalha nas instalações da empresa tomadora, mas responde hierarquicamente à prestadora em última instância.
Para a empresa tomadora:
- Gestão: foco no resultado da atividade, não na supervisão direta do trabalhador;
- Responsabilidade: redução de encargos trabalhistas diretos, porém com responsabilidade subsidiária.
Os pilares legais da terceirização
A terceirização no Brasil é sustentada por pilares legais, que buscam equilibrar a flexibilidade das empresas com a proteção dos trabalhadores.
O primeiro pilar é a “responsabilidade subsidiária”, que estabelece que a empresa tomadora dos serviços responde solidariamente pelas obrigações trabalhistas caso a empresa prestadora não as cumpra.
Isso significa que, se a terceirizada deixar de pagar salários, verbas rescisórias ou o FGTS, o trabalhador pode acionar judicialmente a contratante para receber seus direitos.
Outro pilar importante é o princípio do “não à precarização”, que veda a criação de condições de trabalho inferiores para os terceirizados em relação aos empregados diretos da tomadora que exercem funções equivalentes.
Essa isonomia deve abranger não apenas o salário, mas também os adicionais por insalubridade e periculosidade.
Vantagens da terceirização
Para empresas:
- Redução de custos: menos encargos administrativos e trabalhistas diretos;
- Flexibilidade operacional: escalabilidade rápida conforme demanda;
- Foco no negócio: permite concentrar recursos na atividade principal;
- Especialização: acesso a talentos especializados sem necessidade de treinamento interno.
Para profissionais:
- Oportunidades: entrada em grandes empresas que talvez não contratassem diretamente;
- Experiência diversificada: possibilidade de atuar em diferentes projetos e setores.
- Especialização: muitas prestadoras são nichadas, oferecendo desenvolvimento em áreas específicas.
O contrato de trabalho terceirizado é uma realidade complexa, mas gerenciável no mercado brasileiro. Quando implementado dentro da legalidade e com boas práticas, beneficia empresas e trabalhadores.
Higicorp terceirização de serviços
Esqueça a terceirização como um simples fornecedor de tarefas. Com a Higicorp, você ganha um parceiro estratégico dedicado a potencializar o seu negócio.
Garantimos eficiência máxima e qualidade incomparável em cada detalhe, assegurando a tranquilidade que sua liderança precisa para focar no que realmente importa: inovar e escalar o seu crescimento.
Por que escolher qualquer serviço quando você pode ter excelência e segurança total? Terceirize com quem entende do seu sucesso.
Pronto para otimizar sua operação com uma parceria de confiança? Fale com a Higicorp!
